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216 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 67/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ESTENDE A...
Data:
23/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
106/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 66/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA...
Data:
23/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 30, I, da Constituição Federal.Considerando a ausência de previsão legal no âmbito municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara Municipal.Considerand...
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
CAPITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, daConstituição Federal, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e na LeiOrgânica do Município, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:| - as diretrizes, objetivos e metas da administração para...
Data:
18/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
78/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 33, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e artigo 50, inciso III, do seu Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Fica alterado o vencimento do cargo de Zelador pertencente à estrutura do Poder Legislativo do Munic...
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 65/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, EXTENSÃO...
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
99/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 64/2023
Aprovado
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
98/2023
Nº Processo:
75/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 63/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ...
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
97/2023
Nº Processo:
74/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 62/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 61/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUA ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
93/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 59/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA...
Data:
25/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
91/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 58/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇ...
Data:
25/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 57/2023
Aprovado
Data:
18/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício