Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
216 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 91/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR BAIXA TENSÃO NA AVENIDA DR.JOÃO DE SOUZA LIMA E A COLOCAÇÃO DE 02 POSTES .
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 90/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA FAZER UMA BAIXA TENSÃO PARA CLAREAR A ENTRADA E SAÍDA O BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
172/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio-MG, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
168/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 89/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO.
Data:
26/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
166/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 88/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI INOCÊNCIO. .
Data:
26/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
165/2023
Nº Processo:
108/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 87/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, UMA COBERTURA NA LAJE DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI INOCENCIO.
Data:
26/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
164/2023
Nº Processo:
107/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 86/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO,JUNTAMENTE COM A COPASA , CONCERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES PRÓXIMO A PONTE SENTIDO MATHIAS LOBATO.
Data:
26/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
163/2023
Nº Processo:
106/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC na Câmara Municipal de Frei Inocêncio/MG e dá outras providências.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
159/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 85/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO PANTANAL.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
158/2023
Nº Processo:
104/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 84/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O CORREIO ; UMA PLACA DE PARE EM FRENTE A FARMALUZ.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2023
Nº Processo:
103/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 83/2023
Aprovado
ASCAFREI ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM.
Data:
12/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
153/2023
Nº Processo:
102/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 82/2023
Aprovado
REAJUSTE DO SUBSÍDIO PARA O CONSELHO TUTELAR.
Data:
12/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
151/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 81/2023
Aprovado
CONSTRUÇÃO DA RAMPA NA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA.
Data:
12/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
150/2023
Nº Processo:
100/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Frei Inocêncio, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022 e dá outras providências.
Data:
04/09/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
147/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 875, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 902, DE 27 DE JUNHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 916, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 946, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 E PELA LEI 968, DE 29 DE MARÇO DE 202...
Data:
22/08/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
141/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário