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216 documentos encontrados(as)
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL , em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das
competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Data:
01/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
224/2023
Nº Processo:
142/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
222/2023
Nº Processo:
141/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 19/2023
Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
221/2023
Nº Processo:
140/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 112/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO,SOLICITAR A EMPRESA ( MOBI) PARA FAZER O TRAJETO ATÉ O BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
219/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 111/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DENTRO DA POSSIBILDADE CONTRATAR OU NOMEAR UM MOTORISTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL .
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
218/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 110/2023
Aprovado
REQUERER DO PODERLEGISLATIVO , COMPRAR UMA APARELHAGEM MODERNA PARA FAZER AS FILMAGENS DAS REUNIÕES TRASMITIDAS PARA TODA CIDADE.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
217/2023
Nº Processo:
137/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 109/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER LEGISLATIVO, COMPRA DE NOVAS BANCADAS COM SUPORTE PARA GUARDAR AS CORRESPONDENCIAS DOS VEREADORES .
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
216/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 108/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA FAZER UMA COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE SONORIAÇÃO.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
215/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 107/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COMPRA DE UM LOTE .
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
214/2023
Nº Processo:
134/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 106/2023
Aprovado
REQUER da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
209/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção Nº 02/2023
Aprovado
MOÇÃO REFERENTE A MOÇÕ DE RECONECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
208/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 105/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE SALARIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2023
Nº Processo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 104/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE IRÃO RECEBER O ASFALTO NO MUNICÍPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
206/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 103/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE POSSA CONTINUAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
205/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 102/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A POLICIA MILITAR DE FREI INOCENCIO, POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TELEFONE DISQUE 190.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
204/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício