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218 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 103/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE POSSA CONTINUAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
205/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 102/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A POLICIA MILITAR DE FREI INOCENCIO, POSSA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TELEFONE DISQUE 190.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
204/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 18/2023
Aprovado
Institui, no âmbito do poder executivo do município de Frei Inocêncio, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2023
Nº Processo:
127/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2024.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REQUERER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O RATEIO DO FUNDEB.
Data:
14/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
195/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSAR ADQUIRIR TELAS DE REDES PARA OS PROFISIONAIS QUE FAZEM SERVIÇO DE ROSSAÇÃO NA CIDADE.
Data:
14/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
194/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 99/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO QUE POSSA PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
193/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 98/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA COMPRAR UM GERADOR DE ERERGIA PARA HOSPITAL DE FREI INOCENCIO.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
192/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 97/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE TRABALHO DOS GARIS .
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
191/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 96/2023
Aprovado
REQUER QUE OS PROJETOS PROTOCOLADOS POSSAM RESPEITAR A TRAMITAÇÃO.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
190/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Institui, no âmbito do poder executivo do município de Frei Inocêncio, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
189/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 95/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, I“REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA COLOCAR PLACA EM CADA OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA INICIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL .
Data:
24/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
180/2023
Nº Processo:
118/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica e dá Outras Providências.
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
178/2023
Nº Processo:
117/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
177/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 94/2023
Aprovado
COLOCAR UMA BAIXA TENSÃO NA RUA PRINCIPAL DE CASA BRANCA.
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
176/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário