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Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR UMA AREA DE EVENTOS PARA O MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA LIMPEZA DO BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DESETUPIDOR DE FOSSAS.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica do Município de Frei Inocêncio e dá Outras Providências.
Data:
15/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
26/01/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Revoga Lei Municipal n.º 580/1997 e dá outras providencias.
Data:
19/01/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar
no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio, e da outras Providências.
Data:
21/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
259/2023
Nº Processo:
169/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
256/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
254/2023
Nº Processo:
166/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
253/2023
Nº Processo:
165/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
252/2023
Nº Processo:
164/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
251/2023
Nº Processo:
163/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
250/2023
Nº Processo:
162/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
249/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta