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216 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 18/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, BAIXA TENSÃO NA ELETRICICIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO GAMELEIRA.
Data: 08/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 72/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 17/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA FAZER UM DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Data: 08/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 71/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2024 Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio-MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data: 03/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 70/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2025.
Data: 17/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 69/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 16/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO.
Data: 10/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ACIONAR A COPASA PARA CONTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GAMELEIRA.
Data: 10/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 65/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO CONTRUIR UM PEQUENO CENTRO INDUSTRIAL.
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 63/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO FAZER BARRAQUINHAS PRÓXIMO A BR-116.
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 12/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024 Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Data: 11/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 52/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024 Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Munícipio de Frei Inocêncio, e dá outras providências”.
Data: 11/06/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 50/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 03/2024
Entrega da Moção de Reconhecimento.
Data: 07/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 49/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Resolução Nº 02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG.
Data: 21/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 42/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 01/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG.
Data: 21/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 40/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 11/2024 Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA MOBI.
Data: 14/05/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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