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Requerimento Nº 18/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, BAIXA TENSÃO NA ELETRICICIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
08/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
72/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA FAZER UM DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Data:
08/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio-MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
03/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
70/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2025.
Data:
17/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 16/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 15/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ACIONAR A COPASA PARA CONTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
10/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
65/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO CONTRUIR UM PEQUENO CENTRO INDUSTRIAL.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO FAZER BARRAQUINHAS PRÓXIMO A BR-116.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Munícipio de Frei Inocêncio, e dá outras providências”.
Data:
11/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Entrega da Moção de Reconhecimento.
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG.
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG.
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA MOBI.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário