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216 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA CONSTRUIR UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA FAZER BARRAQUINHAS AO LADO DA BR 116.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE INSTALAR NA PEDRA DA CACHOEIRA PAIOL UMA RAMPA DE VOO LIVRE.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE .
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
Altera a lei municipal nº 970/2023 que instituiu o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem.
Data:
10/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
32/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, TROCA DE LAMPADAS E OUTROS.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
MOÇÃO DE PESAR : ROSANE VALÉRIA MIGUEL NEVES .
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITA.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
REFERENTE AO PEDIDO DA SENHORA SANDRA DIAS RESIDENTE NO BAIRRO PLANALTO SOBRE A QUADRA DO BAIRRO , NA OPORTUNIDADE COMUNICAMOS QUE A MESMA FEZ O USO DA A TRIBUNA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Data:
26/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 01/2024
Aprovado
ASSUNTO: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Frei Inocêncio/MG, a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
AUTOR: GILSON BARBOSA TEIXEIRA
REQUERIDO: Mesa Diretora
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Altera a Lei Municipal nº 567 de 1997 que institui o "Dia do Evangélico" no Município de Frei Inocêncio - MG
Data:
12/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE A COPASA FORNEÇA ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO E REPARE AS VIAS POR ELA DANIFICADA, NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO - MG
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAR UMA AREA DE EVENTOS PARA O MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA LIMPEZA DO BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO DESETUPIDOR DE FOSSAS.
Data:
20/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão