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Parecer da CFJL Nº 04/2024
Aprovado
Parecer: Favorável
Matéria: Prestação de Contas 2020
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Prestação de contas do Executivo Municipal, responsável: José Geraldo de Mattos Bicalho, prefeito do ano 2020”
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer: Favorável
Matéria: PL 09/2024
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio - MG, para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.”
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL DO GOVERNO FEDERAL, QUE DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Alterar a lei municipal n. º 970/2023 que institui o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da CFJL Nº 03/2024
Aprovado
Parecer nº /2024
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Rejeitando o veto
Matéria: VETO 01/2024
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “encaminha o veto a emenda modificaticativa que alterou o anexo I do Projeto de Lei 03/2024”
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Veto Nº 01/2024
Rejeitado
VETO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2024, INTRODUZIDO PARA ALTERAR CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024.
Data:
15/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 02/2024
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: PL 02/2024
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da CFJL Nº 01/2024
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica e dá Outras Providências.”
Data:
27/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
24/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
260/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PROJETOS DE RESOLUÇÕES QUE REGULAMENTAM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133 DE 2021
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
257/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Parecer da CFJL Nº 17/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
226/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da CFJL Nº 16/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Institui, no âmbito do poder executivo do município de Frei Inocêncio, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.”
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
203/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da CFJL Nº 15/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: PL 09/2022
Autor: Legislativo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2024”
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
197/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer da CFJL Nº 14/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio - MG, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão