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Parecer da CFJL Nº 14/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Inocêncio - MG, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica e dá Outras Providências.”
Data:
24/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 12/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENC...
Data:
24/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 11/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Legislativo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC na Câmara Municipal de Frei Inocêncio/MG e dá outras providências.”
Data:
26/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 10/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 875, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 902, DE 27 DE JUNHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI COM...
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 09/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores ...
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
148/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 08/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Frei Inocêncio e dá Outras Providencias.”
Data:
22/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Prestação de Contas 2021
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Parecer a Prestação de contas do exercício de 2021.”
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: PL 10/2023
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 03/2023
Aprovado
Dispõe sobre percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Frei Inocêncio - MG e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Frei Inocêncio - MG e dá outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre alteração salarial do cargo de ZELADOR da estrutura do poder Legislativo Municipal de Frei Inocêncio - MG e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
teste 01
Data:
12/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
83/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Em Elaboração
Parecer da CFJL Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério e dá Outras Providências
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 883 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário