Projeto de Lei Nº 06/2024
Ementa/Assunto
Altera a lei municipal nº 970/2023 que instituiu o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 06/2024
Criado em | 10/05/2024 |
---|---|
Nº Protocolo | 032/2024 |
Nº Matéria | 006/2024 |
Departamento | Moderador de Sessão |
Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Jimmy Dutra Goulart
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 9ª Sessão Ordinária de 21/05/2024
A favor: 6
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
Carlito Macedo
Frederico Antonio Amorim de Souza
Gilson Barbosa Teixeira
Mauricio Pereira da Silva
Thiago Abdul Khalek
Valdir Gonçalves de Souza
Vagner Alves Perreira
Vilmar Serafim de Brito
Leandro Cesar De Souza
Documentos
Parecer da CFJL Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 | Baixar |
Ofício Legislativo Nº 011/2024 | Baixar |
Lei Ordinária Nº 986/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
Data | Status | Descrição |
---|---|---|
28/05/2024 15:08:41 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 986/2024 |
22/05/2024 09:36:16 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 011/2024 |
22/05/2024 09:28:25 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
22/05/2024 09:28:23 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
22/05/2024 09:28:05 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
21/05/2024 19:55:38 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
21/05/2024 19:44:22 | Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
21/05/2024 19:41:04 | Parecer da CFJL Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
21/05/2024 18:56:06 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 21/05/2024 |
21/05/2024 18:33:41 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
21/05/2024 18:33:39 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
21/05/2024 18:33:32 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
21/05/2024 18:20:54 | Parecer da CFJL Protocolado(a) | Parecer da CFJL Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024 |
14/05/2024 20:16:04 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
14/05/2024 19:29:11 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
14/05/2024 18:43:39 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14/05/2024 |
14/05/2024 10:40:07 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
14/05/2024 10:40:05 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
14/05/2024 10:40:03 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
14/05/2024 10:40:01 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
10/05/2024 10:37:49 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
10/05/2024 10:37:48 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
10/05/2024 10:33:02 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
10/05/2024 10:31:17 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |