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216 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 56/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, RETORNO D...
Data:
18/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 55/2023
Aprovado
Data:
18/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
86/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, PLANO DE ...
Data:
18/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 53/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
80/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 52/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREF...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
79/2023
Nº Processo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE POSSA ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Requerimento Nº 50/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
61/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE POSSA ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
60/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 48/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
75/2023
Nº Processo:
59/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 47/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE POSSA ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
74/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 46/2023
Aprovado
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
73/2023
Nº Processo:
57/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 45/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO COLOCAR O FE...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
72/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 44/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO EXECUTIVO SOBRE A PASSAGEM...
Data:
11/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
Art. 1º. Ficam reajustados em 24,67% (vinte e quatro inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) os valores dos vencimentos dos profissionais do magistério com base no IPCA acumulado dos anos de 2019/2022 § 1º. O Anexo I da Lei Complementar 911, de 02 de setembro de 2019 passa a vigorar com os valores constantes desta lei comple...
Data:
10/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário