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Parecer da CFJL Nº 10/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 875, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 902, DE 27 DE JUNHO DE 2018, MODIFICADA PELA LEI COM...
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
149/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 09/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores ...
Data:
11/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
148/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 08/2023
Aprovado
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Frei Inocêncio e dá Outras Providencias.”
Data:
22/08/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: Prestação de Contas 2021
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Parecer a Prestação de contas do exercício de 2021.”
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL)
Parecer: Favorável
Matéria: PL 10/2023
Autor: Executivo
Relator: Vilmar Serafim de Brito
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 03/2023
Aprovado
Dispõe sobre percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Frei Inocêncio - MG e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 04/2023
Aprovado
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Frei Inocêncio - MG e dá outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
122/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre alteração salarial do cargo de ZELADOR da estrutura do poder Legislativo Municipal de Frei Inocêncio - MG e da outras providências
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
123/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer da CFJL Nº 02/2023
Aprovado
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério e dá Outras Providências
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 883 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO, ESTADO DE MINAS GERAIS
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre alterações na lei complementar 875, de 08 de fevereiro de 2017, modificada pela lei complementar 902, de 27 de junho de 2018, modificada pela lei complementar 916, de 22 de janeiro de 2019 e pela lei complementar 946, de 15 de outubro de 2021 e dá outras providências
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre alterações no anexo IV da lei complementar 875, de 08 de fevereiro de 2017, modificada pela lei complementar 902, de 27 de junho de 2018, modificada pela lei complementar 916, de 22 de janeiro de 2019 e pela lei complementar 946, de 15 de outubro de 2021 e dá outras providências
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
64/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem,denominado serviço família acolhedora e dá outras providências
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Frei Inocêncio/MG e dá outras providências
Data:
28/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário