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9 documentos encontrados(as)
Entrega da Moção de Reconhecimento.
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
MOÇÃO DE PESAR : ROSANE VALÉRIA MIGUEL NEVES .
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
REFERENTE AO PEDIDO DA SENHORA SANDRA DIAS RESIDENTE NO BAIRRO PLANALTO SOBRE A QUADRA DO BAIRRO , NA OPORTUNIDADE COMUNICAMOS QUE A MESMA FEZ O USO DA A TRIBUNA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Data:
26/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal nº 567 de 1997 que institui o "Dia do Evangélico" no Município de Frei Inocêncio - MG
Data:
12/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 84/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE O CORREIO ; UMA PLACA DE PARE EM FRENTE A FARMALUZ.
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
157/2023
Nº Processo:
103/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 75/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA E...
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 30, I, da Constituição Federal.Considerando a ausência de previsão legal no âmbito municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara Municipal.Considerand...
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 33, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e artigo 50, inciso III, do seu Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Fica alterado o vencimento do cargo de Zelador pertencente à estrutura do Poder Legislativo do Munic...
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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