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Projeto de Resolução Nº 05/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC na Câmara Municipal de Frei Inocêncio/MG e dá outras providências.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
159/2023
Nº Processo:
105/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 77/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, DIGITALIZ...
Data:
28/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2023
Nº Processo:
93/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 67/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ESTENDE A...
Data:
23/05/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
106/2023
Nº Processo:
82/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Resolução Nº 03/2023
Aprovado
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 30, I, da Constituição Federal.Considerando a ausência de previsão legal no âmbito municipal acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara Municipal.Considerand...
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2023
Aprovado
Data:
23/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
79/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
A Mesa da Câmara de Vereadores de Frei Inocêncio - MG, usando de suas atribuições regimentais e legais com fundamento no artigo 33, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e artigo 50, inciso III, do seu Regimento Interno, resolve: Art. 1º - Fica alterado o vencimento do cargo de Zelador pertencente à estrutura do Poder Legislativo do Munic...
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 62/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
73/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 61/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
94/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 60/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUA ...
Data:
09/05/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
93/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 54/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, PLANO DE ...
Data:
18/04/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
85/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE POSSA ...
Data:
11/04/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
62/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retornou da Sessão
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, FAZER PRO...
Data:
21/03/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA...
Data:
21/03/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 35/2023
Aprovado
Exmo. Sr. Presidente O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e na forma regimental, requer que seja submetido o presente requerimento à apreciação do soberano Plenário, e se aprovado , seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , REQUERENDO o seguinte: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇ...
Data:
14/03/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
39/2023
Nº Processo:
38/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 01/2023
Aprovado
MOÇAÕ DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO, PELOS MILITARES ADILSON DIAS 1°SARGENTO, CÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA 1°SARGENTO, CLAUDEIR RODRIGUES FAGUNDES 1°SARGENTO E JHONY GUNTENDORFER. ...
Data:
14/03/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2023
Nº Processo:
37/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário