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51 documentos encontrados(as)
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
256/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
255/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
254/2023
Nº Processo:
166/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
253/2023
Nº Processo:
165/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
252/2023
Nº Processo:
164/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Normatiza a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
251/2023
Nº Processo:
163/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dispõe sobre a regulamentação da dispensa de licitação no âmbito do Legislativo Municipal
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
250/2023
Nº Processo:
162/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
249/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
248/2023
Nº Processo:
160/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
247/2023
Nº Processo:
159/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 126/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COLOCAR CINTO DE SEGURANÇA NOS ONIBUS DO MUNICIPIO.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
246/2023
Nº Processo:
158/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 125/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO MUNICIPIO.
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
245/2023
Nº Processo:
157/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, REQUERIMENTOS VERBAIS ABAIXO APROVADOS POR UNANIMIDADE NA REUNIÃO ORDINARIA DO DIA 28/12/2023.
Data:
12/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
239/2023
Nº Processo:
152/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 120/2023
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO,AUTORIZAÇÃO DA CAMARA PARA USO DO ONIBUS DESTINADO A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data:
12/12/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
237/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Resolução Nº 06/2023
Aprovado
Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2024.
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2023
Nº Processo:
126/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão