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51 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 30/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SUSPENSÃO DAS OBRAS DO BAIRRO GAMELEIRA.
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 17/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA FAZER UM DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Data:
08/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe Sobre o Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de FREI INOCÊNCIO, para o Exercício Financeiro de 2025.
Data:
17/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
69/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 14/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO CONTRUIR UM PEQUENO CENTRO INDUSTRIAL.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO FAZER BARRAQUINHAS PRÓXIMO A BR-116.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
62/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES.
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
61/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Entrega da Moção de Reconhecimento.
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO/MG.
Data:
21/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA CONSTRUIR UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE FREI INOCENCIO.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, POSSA FAZER BARRAQUINHAS AO LADO DA BR 116.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE INSTALAR NA PEDRA DA CACHOEIRA PAIOL UMA RAMPA DE VOO LIVRE.
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
REQUERER DO PODER EXECUTIVO, SOLICITA CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE .
Data:
14/05/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
MOÇÃO DE PESAR : ROSANE VALÉRIA MIGUEL NEVES .
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
REFERENTE AO PEDIDO DA SENHORA SANDRA DIAS RESIDENTE NO BAIRRO PLANALTO SOBRE A QUADRA DO BAIRRO , NA OPORTUNIDADE COMUNICAMOS QUE A MESMA FEZ O USO DA A TRIBUNA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024.
Data:
26/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 01/2024
Aprovado
ASSUNTO: Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Frei Inocêncio/MG, a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os § 11e 12 ao mesmo diploma legal.
AUTOR: GILSON BARBOSA TEIXEIRA
REQUERIDO: Mesa Diretora
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão