Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar

Projeto de Lei Nº 16/2023

Início Proposições
Detalhes da Proposição
Ementa/Assunto
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos profissionais da educação básica e dá Outras Providências.

Links Úteis

Baixar Matéria
Detalhes
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 16/2023
Criado em 20/10/2023
Nº Protocolo 178/2023
Nº Matéria 016/2023
Departamento Dep. Legislativo
Fase/Status Recebido pelo Destinatário
Situação Em tramitação
Autor(es)

Jimmy Dutra Goulart

PE
Poder Executivo
Visualização
Documentos
(Anexo) Estimativa do impacto financeiro Magisterio. Baixar
(Anexo) ANEXO Projeto de Lei Complementar ___ - 2023 - altera salário magisterio 2023 Baixar
Ofício Legislativo Nº 024/2023 Baixar
Lei Ordinária Nº 976/2023 Baixar
Histórico de Tramitação
Data Status Descrição
21/11/2023 16:45:02 Recebido Em: Dep. Legislativo
31/10/2023 10:03:24 Sancionado(a) Lei Ordinária Nº 976/2023
30/10/2023 11:11:51 Vinculado(a) ao Ofício Ofício Legislativo Nº 024/2023
24/10/2023 19:32:57 Lido em Sessão Em: Sessão Plenária
24/10/2023 17:39:34 Recebido Em: Moderador de Sessão
24/10/2023 16:57:37 Encaminhado De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão
23/10/2023 09:16:43 Protocolado Em: Dep. Protocolo
23/10/2023 09:16:42 Recebido Em: Dep. Protocolo
20/10/2023 11:31:43 Encaminhado De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo
20/10/2023 11:29:11 Em elaboração Em: Gabinete do P. Executivo